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O Ministério Público, após analisar o inquérito policial que apurou a morte do comerciante Marcos Marcondes, ofereceu Denúncia à Justiça. O juiz Diego Duarte de Lemos, da Comarca de São Luís Gonzaga recebeu na tarde desta quarta-feira (17), a denúncia contra os cinco PMs do serviço velado do Batalhão de Bacabal.

A Denúncia formulada pelo Ministério Público é contra os policiais Militares, Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos

O juiz decidiu que a Denúncia preenche os requisitos de admissibilidade, os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como a justa causa, recebeu a Denúncia e determinou:

1.  A citação dos acusados para responderem à acusação no prazo de 10 dias

2.  Nomeou o advogado Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti, para servir como defensor dativo caso algum dos acusados não tenha advogado particular

3.  Designou a audiência de instrução e julgamento para a data de 7 de maio de 2021 às 08h30

 

Juiz decide que PMs devem permanecer presos

Ao final da decisão publicada nesta quarta-feira, 17, o juiz Diego Duarte de Lemos entendeu que os PMs que estão presos no quartel do Comando Geral da PM, devem ali continuar, “entendo que ainda permanecem hígidos os requisitos da prisão cautelar conforme declinado na decisão de ID 40650587, desta feita agora corrobora pelos demais elementos de prova anexados ao caderno investigativo.”

“... em razão da necessidade garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, manter a prisão preventiva dos acusados acima elencados, servindo a presente decisão como revisão da necessidade de manutenção da prisão.”


Fonte: Fala Sério Bacabal https://falandoseriobacabal.blogspot.com/2021/02/em-primeira-mao-juiz-recebe-denuncia-do.html


– Trama criminosa

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

– Tortura das vítimas

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Comerciante Marquinhos e o vaqueiro Riba foram raptados pelos PMs


Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

– Simulação do crime

“Marquinhos” foi torturado e morto, “Riba” foi torturado mas conseguiu fugir…

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

– Pedidos de condenação

O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

Blog do Domingos Costa

https://www.domingoscosta.com.br/ministerio-publico-pede-43-anos-de-prisao-para-policiais-velados-que-torturaram-e-mataram-comerciante-em-bacabal/


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